Beto Richa
Há vários anos defendo um relacionamento federativo mais justo para o Paraná por parte da União, no qual os impostos federais recolhidos pelas empresas e os trabalhadores paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Brasília.
Nesta semana, em audiências com várias autoridades federais, inclusive com o presidente da República, Michel Temer, senti uma mudança real no reconhecimento do valor do Paraná para a União e uma perspectiva prática de que este reconhecimento redunde em melhoria de qualidade de vida dos paranaenses.
Solicitei ao presidente Temer o aval do governo federal para empréstimos internacionais a serem contraídos pelo Estado para viabilizar mais investimentos em estradas, infraestrutura de municípios e segurança. Espero que tenhamos o fim da discriminação, claramente demonstrada por números, que sofremos durante o governo petista.
Em 2015, por exemplo, o Paraná, alçado à quarta economia do País, foi o sexto colocado no total em arrecadação de tributos federais, com uma participação de 5,1% e R$ 60 bilhões gerados. Ao mesmo tempo, recebemos menos de R$ 5 bilhões em recursos federais, ocupando apenas a décima posição, com 3,9% do total de transferências da União.
E isto apesar de sermos um Estado com equilíbrio fiscal que deveria servir de exemplo à própria União e a outros Estados. Fizemos nosso ajuste fiscal para minimizar os efeitos da terrível crise econômica pela qual passa o Brasil, responsabilidade exclusiva dos desacertos do governo petista à frente da União. Uma crise que exige dos atuais responsáveis pelo País urgência, exequibilidade e persistência.
Nosso ajuste fiscal, feito com muita resistência da oposição e de grupos políticos adeptos da filosofia “quanto pior, melhor”, beneficiou os municípios (e em última análise, os cidadãos) com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, e a própria União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a arrecadação de impostos federais se manteve ou tende a crescer.
Em Brasília, tratei de outras pendências federais, que implicam diretamente na qualidade de vida dos paranaenses. Com o ministro da Saúde Ricardo Barros, reivindiquei repasses da União para o Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Conseguimos a garantia de um repasse de R$ 11,5 milhões para a unidade – R$ 1,52 milhão em investimentos e mais R$ 10 milhões por ano de custeio. Esses recursos, que deverão ser liberados ainda neste mês, poderão ser usados em obras, adequações e compra de materiais e insumos.
Não custa lembrar que, recentemente, o governo estadual assumiu o compromisso de repassar de seus cofres R$ 340 mil ao mês para o Hospital de Clínicas da UFPR, somando mais de R$ 4 milhões ao ano, minorando o sofrimento dos cerca de 11 mil pacientes que procuram o hospital diariamente. Confirmamos, na prática e não na retórica, que a saúde é prioritária em nosso Estado.
Outro setor essencial, Educação, receberá repasses, no valor de R$ 6 milhões, segundo se comprometeu, em audiência conosco, o ministro Mendonça Filho. Esses recursos serão usados em obras de nossas escolas. No mês que vem, devem ser repassados mais R$ 9 milhões, com o mesmo objetivo, para melhor atender os alunos de nossa rede escolar.
Embora ainda tenhamos um longo caminho a percorrer, com percalços e obstáculos, confio que pode ser o começo do fim dos equívocos, omissões, crimes e leviandades que solaparam o País, ao ponto de arrastá-lo à maior recessão das últimas décadas, além de a perseguição a estados que não rezavam pela cartilha petista.
Há uma nova perspectiva, uma esperança construída por demonstrações práticas de diálogo e respeito. Os resultados obtidos em Brasília nesta semana são uma mostra concreta desta nova realidade.
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