O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.915/2019) que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que fizeram jus a compensação por danos sofridos em decorrência de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública. A proposta original foi aprovada com alterações feitas pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto originalmente tratava apenas das famílias atingidas pelo desastre do vazamento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. O texto volta para a Câmara dos Deputados.
0 comentários:
Postar um comentário