28/03/2023 – 10:00
A Câmara tem 30 comissões permanentes
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), às 10 horas, no plenário 16, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente e os três vice-presidentes do colegiado.
A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária (quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir). Assim, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano neste ano ficou com o MDB.
Atribuições da comissão
Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades, entre outras.
As outras 29 comissões permanentes já foram instaladas, confira o nome dos eleitos.
Da Redação – ND
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