Deputados analisam projeto que altera lei da Bolsa-Atleta; acompanhe - Notícias

02/05/2023 – 19:39  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que altera a lei de criação da Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos.
A matéria, PL 1084/23, do Poder Executivo, conta com parecer favorável da relatora pelas comissões temáticas em Plenário, deputada Nely Aquino (PODE-MG).
O projeto do governo garante à atleta gestante e puérpera o recebimento regular das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional do benefício não exceda a 15 parcelas mensais consecutivas. Conforme a lei atual, a Bolsa-Atleta é concedida pelo prazo de um ano, e não há exceção prevista para essas atletas.
Assista à sessão ao vivo

• Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

https://www.jobclas.com/deputados-analisam-projeto-que-altera-lei-da-bolsa-atleta-acompanhe-noticias.html

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