Deputados analisam pedido de urgência a projeto que susta regras de saneamento; acompanhe - Notícias

03/05/2023 – 18:24  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico.
O texto suspende partes do Decreto 11.467/23. Segundo o autor, o decreto distorceria o conceito de estrutura regionalizada da prestação dos serviços de saneamento a fim de evitar a licitação.
 
Assista à sessão ao vivo

  • Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes




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