Senado analisa criação da Lei de Responsabilidade Educacional — Senado Notícias

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto (PL 88/2023) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A proposta estabelece indicadores para medir a qualidade da educação pública e cria mecanismos para responsabilizar os gestores públicos que não cumpram as metas do Plano Nacional de Educação.

https://www.jobclas.com/senado-analisa-criacao-da-lei-de-responsabilidade-educacional-senado-noticias.html

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